Termos de Uso
TERMOS DE USO
1. IDENTIFICAÇÃO
Este site é operado por RAVELLS COMÉRCIO DIGITAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 65.315.573/0001-50, doravante denominada Ravells.
Ao acessar ou utilizar este site, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos de Uso.
2. OBJETO
Os presentes Termos regulam o acesso, navegação e utilização do site www.ravells.com.br, bem como a compra de produtos comercializados pela Ravells.
3. CADASTRO DO USUÁRIO
Para determinadas funcionalidades, poderá ser necessário cadastro.
O usuário se compromete a:
- fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;
- manter a confidencialidade de credenciais;
- responsabilizar-se pelas atividades realizadas em sua conta.
A Ravells poderá suspender ou cancelar contas com indícios de fraude, informações falsas ou uso indevido.
4. COMPRAS E PEDIDOS
Ao realizar uma compra, o usuário declara capacidade legal para contratar.
A confirmação do pedido dependerá:
- aprovação do pagamento;
- validação cadastral;
- disponibilidade de estoque;
- análise antifraude, quando aplicável.
A Ravells poderá cancelar pedidos em casos de:
- inconsistência cadastral;
- suspeita de fraude;
- falha sistêmica;
- indisponibilidade de estoque;
- erro material evidente de preço.
5. PREÇOS E OFERTAS
Os preços poderão ser alterados sem aviso prévio.
Promoções terão validade conforme divulgação.
Erro evidente de precificação decorrente de falha técnica poderá ser corrigido, observada a legislação aplicável.
6. ENTREGA
Os prazos de entrega são estimados e podem variar conforme:
- região;
- transportadora;
- logística;
- períodos promocionais;
- fatores externos.
A Ravells não se responsabiliza por atrasos decorrentes de fatos fora de seu controle razoável.
7. TROCAS E DEVOLUÇÕES
As condições aplicáveis estão descritas em política específica:
Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos
8. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo conteúdo do site, incluindo:
- textos
- imagens
- logotipos
- identidade visual
- layout
- descrições
- marcas
é protegido pela legislação aplicável, sendo vedado uso sem autorização.
9. USO INDEVIDO
É proibido:
- uso fraudulento;
- tentativa de invasão;
- engenharia reversa;
- coleta automatizada não autorizada;
- interferência no funcionamento do site;
- utilização para fins ilícitos.
10. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A Ravells emprega esforços razoáveis para manter o funcionamento da plataforma, porém não garante disponibilidade ininterrupta.
Não se responsabiliza por:
- falhas de terceiros;
- indisponibilidade temporária;
- problemas de conexão do usuário;
- danos decorrentes de uso inadequado.
Sem prejuízo dos direitos legais do consumidor.
11. PRIVACIDADE
O tratamento de dados pessoais segue a:
Política de Privacidade
12. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Aplicam-se as leis da República Federativa do Brasil.
13. CONTATO
RAVELLS COMÉRCIO DIGITAL LTDA
CNPJ: 65.315.573/0001-50
E-mail: sac@ravells.com.br
WhatsApp: (31) 7168-37129
